Número de Protocolo: 03538/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3855/2023 Protocolada nº 3538/2023
Data de Abertura: 17/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA PRAÇA LUCINDO CANDIDO, ENTRE 05 HORAS E 08 HORAS DA MANHÃ.
Número de Protocolo: 03540/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3827/2023 Protocolada nº 3540/2023
Data de Abertura: 17/08/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO OU SORTEIO, DE ANIMAIS VIVOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS".
Número de Protocolo: 03542/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3839/2023 Protocolada nº 3542/2023
Data de Abertura: 17/08/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SITUADOS NAS RUAS PRATES, CONFLUÊNCIA COM A RUA VISCONDE DE INHAÚMA, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 03543/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3838/2023 Protocolada nº 3543/2023
Data de Abertura: 17/08/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO E O CONCERTO DO ESCOAMENTO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA EM ABERTO, NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS DO Nº, 111, AO 95 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 03544/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3840/2023 Protocolada nº 3544/2023
Data de Abertura: 17/08/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA RAIZ DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SILVIA, 2200, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 03526/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3835/2023 Protocolada nº 3526/2023
Data de Abertura: 16/08/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E USO DE NOME SOCIAL NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 03517/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3830/2023 - PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/02/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 928, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE 'REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ".
Número de Protocolo: 03518/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3823/2023 Protocolada nº 3518/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL SEJA OFICIADA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ETC, COM SUA BASE COMPLETAMENTE COMPROMETIDA POSSIVELMENTE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, LOCALIZADO À AVENIDA GUIDO ALIBERTI, ALTURA DO NUMERAL 1445, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 03519/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3721/2023 Protocolada nº 3519/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS E DA RESPECTIVA FAIXA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA SENADOR FLAQUER 236 - BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 03521/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3831/2023 Protocolada nº 3521/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDESIO CÂNDIDO.