Número de Protocolo: 02216/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2238/2026 Protocolada nº 2216/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos e providências visando à implantação de vaga exclusiva para idosos ou pessoas com deficiência na rua Tocantins, altura do nº 221.
Número de Protocolo: 02203/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1519/2026 Protocolada nº 2203/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2026
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Conscientização sobre o Uso das Tecnologias Digitais e da Inteligência Artificial'."
Número de Protocolo: 02208/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2229/2026 Protocolada nº 2208/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de lombofaixas em frente às unidades escolares municipais, visando reforçar a segurança viária, a acessibilidade e a proteção de alunos, responsáveis, profissionais da educação e pedestres.
Número de Protocolo: 02217/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2240/2026 Protocolada nº 2217/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito de todas as emendas parlamentares recebidas pelo município de São Caetano do Sul no exercício de 2023.
Número de Protocolo: 02212/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2199/2026 Protocolada nº 2212/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura o uso e o acesso de comunicadores alternativos e recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) por alunos não verbais na rede municipal de ensino."
Número de Protocolo: 02213/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2196/2026 Protocolada nº 2213/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Inverno Solidário Animal'."
Número de Protocolo: 02166/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2207/2026 Protocolada nº 2166/2026
Data de Abertura: 19/05/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a reavaliação da cobrança da taxa de coleta de lixo no município.
Número de Protocolo: 02171/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2173/2026 Protocolada nº 2171/2026
Data de Abertura: 19/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para o reparo do buraco existente na rua Santo André, na altura do nº 390.
Número de Protocolo: 02162/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2186/2026 Protocolada nº 2162/2026
Data de Abertura: 19/05/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Senhor Thyago Macedo Lopes de Lima, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à sua relevante contribuição prestada à sociedade.
Número de Protocolo: 02181/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2163/2026 Protocolada nº 2181/2026
Data de Abertura: 19/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à retirada e reparo de poste de iluminação caído na praça da Família Humberto Seraphim.