Número de Protocolo: 00733/2026
DESCRICAO: Proposição nº 735/2026 Protocolada nº 733/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE ALTERE O VALOR MÁXIMO DO REQUISITO, COMO O TETO REFERENTE À RENDA BRUTA MENSAL PER CAPITA IGUAL, PARA SE OBTER O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 00714/2026
DESCRICAO: Proposição nº 700/2026 Protocolada nº 714/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE COPA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA TAIPAS 545, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00721/2026
DESCRICAO: Proposição nº 621/2026 Protocolada nº 721/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVA VISANDO À REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 18.397, SANCIONADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA ESSA PRÁTICA EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 00715/2026
DESCRICAO: Proposição nº 699/2026 Protocolada nº 715/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARANGUÁ 127, OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00728/2026
DESCRICAO: Proposição nº 728/2026 Protocolada nº 728/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CAPIVARI COM A RUA TOCANTINS, NO BAIRRO MAUÁ, COM O OBJETIVO DE PROPOR E IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE REDUZAM O FLUXO EXCESSIVO DE VEÍCULOS E O NÚMERO DE ACIDENTES NA LOCALIDADE.
Número de Protocolo: 00709/2026
DESCRICAO: Proposição nº 713/2026 Protocolada nº 709/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO CRUZAMENTO DA RUA PERI COM A RUA AUGUSTO DE TOLEDO, ESPECIFICAMENTE NA FAIXA AMARELA EXISTENTE NO LOCAL.
Número de Protocolo: 00717/2026
DESCRICAO: Proposição nº 680/2026 Protocolada nº 717/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PIRATININGA, NO BAIRRO BARCELONA, TENDO VISTA RELATOS DE DISPUTAS DE “RACHAS” NO LOCAL.
Número de Protocolo: 00729/2026
DESCRICAO: Proposição nº 727/2026 Protocolada nº 729/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA WENCESLAU BRÁS, Nº 334 BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00722/2026
DESCRICAO: Proposição nº 600/2026 Protocolada nº 722/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E NAS ÁREAS INTERNAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAIS E ESCOLAS, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA SMART SANCA.
Número de Protocolo: 00734/2026
DESCRICAO: Proposição nº 725/2026 Protocolada nº 734/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO 'NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES'."