Número de Protocolo: 01331/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1272/2026 Protocolada nº 1331/2026
Data de Abertura: 30/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de toldos ou outra forma de cobertura nos locais onde estão posicionados os bancos no Parque Elis Regina, localizado na rua São Paulo, nº 200, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01308/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1297/2026 Protocolada nº 1308/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de lixeira na rua Antônio Fonseca Martins, altura do nº 130.
Número de Protocolo: 01302/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1289/2026 Protocolada nº 1302/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/04/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à ENEL - SCS visando a vistoria técnica, em caráter de urgência, em exemplar arbóreo localizado em terreno de propriedade dessa concessionária, situado à rua Barros, nº 89, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01317/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1284/2026 Protocolada nº 1317/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sidnei Cornelho dos Santos.
Número de Protocolo: 01305/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1287/2026 Protocolada nº 1305/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Proíbe o comércio, a doação e a exposição de animais, em veículos e por outros meios ambulantes."
Número de Protocolo: 01298/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1288/2026 Protocolada nº 1298/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação do ensino de xadrez nas escolas da rede pública municipal, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, podendo ser desenvolvido como atividade complementar ou extracurricular, com o apoio técnico e pedagógico do Clube de Xadrez do município.
Número de Protocolo: 01303/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1307/2026 Protocolada nº 1303/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a limpeza e manutenção do bueiro localizado na rua Piauí, nº 434, em frente à Piscina Dirce Pereira Montanari do CISE Moacyr Rodrigues (Unidade 1).
Número de Protocolo: 01318/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1279/2026 Protocolada nº 1318/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de poda das raízes das árvores localizadas no canteiro da linha de transmissão de energia, em frente ao nº 33 da rua Nelson, no bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01321/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1322/2026 Protocolada nº 1321/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas junto aos setores competentes visando à implantação de pontos de coleta específicos para vidro, incluindo materiais inteiros e quebrados, no município.
Número de Protocolo: 01309/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1298/2026 Protocolada nº 1309/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a limpeza e o corte de mato na rua Domingos Graciute Neto, altura do nº 319.