Número de Protocolo: 03557/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4364/2022 Protocolada nº 3557/2022
Data de Abertura: 26/10/2022
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
Número de Protocolo: 03539/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4416/2022 Protocolada nº 3539/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELO EVENTO DENOMINADO ARTE PARA A JUVENTUDE: "MURAIS EM AÇÃO".
Número de Protocolo: 03542/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4387/2022 Protocolada nº 3542/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/11/2022
MOÇÃO DE APOIO À EMISSORA JOVEM PAN QUE ESTÁ DESDE SEGUNDA-FEIRA,17, SOB CENSURA INSTITUÍDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
Número de Protocolo: 03551/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4423/2022 Protocolada nº 3551/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL, À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DA EVENTO "TRADICIONAL CAMINHADA OUTUBRO ROSA", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23/10.
Número de Protocolo: 03538/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4356/2022 Protocolada nº 3538/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'ALA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA', NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO."
Número de Protocolo: 03543/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4388/2022 Protocolada nº 3543/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/11/2022
MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABERT) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABRATEL), QUE REPUDIARAM A DECISÃO DO TSE DE CENSURAR A EMISSORA JOVEM PAN.
Número de Protocolo: 03544/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4408/2022 Protocolada nº 3544/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/10/2022
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA OSWALDO CRUZ, PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA GOIÁS, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 03537/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4337/2022 Protocolada nº 3537/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO NOS CASOS DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DE PACIENTES E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES SENSÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADA, E NOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE."
Número de Protocolo: 03545/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4405/2022 Protocolada nº 3545/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/10/2022
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ALTURA DO NÚMERO 899 – SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 03540/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4417/2022 Protocolada nº 3540/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/10/2022
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO BAIRRO BOA VISTA, COM VISTAS A EDIFÍCIOS QUE NÃO POSSUEM PORTEIROS.