Número de Protocolo: 04469/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4737/2023 Protocolada nº 4469/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2021, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI – RN, QUE AUTORIZA O ABATE DE ANIMAIS ABANDONADOS E CULTURALMENTE CONSUMIDOS POR HUMANOS E A CONSEQUENTE DESTINAÇÃO DA CARNE PARA CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Número de Protocolo: 04470/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4785/2023 Protocolada nº 4470/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SÂMIA BOMFIM, POR TER SIDO RECONHECIDA COMO MELHOR DEPUTADA FEDERAL NO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2023, A PREMIAÇÃO MAIS IMPORTANTE DA POLÍTICA BRASILEIRA.
Número de Protocolo: 04471/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4786/2023 Protocolada nº 4471/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À VEREADORA LUANA ALVES DO PSOL PAULISTANO, PELA BATALHA AGUERRIDA QUE RESULTOU NA CASSAÇÃO DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO POR CASO DE RACISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 04485/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4788/2023 Protocolada nº 4485/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DA MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL SENHORA ARIELLE FRANCO POR TER NO DIA 24/09/2023 SE UTILIZADO DE AVIÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA – FAB, PORTANTO, RECURSOS PÚBLICOS, PARA ASSISTIR A FINAL DO TORNEIO DE FUTEBOL DENOMINADO COPA DO BRASIL, ENTRE OS CLUBES SÃO PAULO E FLAMENGO, SOB A PECHA DE ESTAR COMBATENDO O RACISMO E AINDA DURANTE O VOO, TER PRATICADO ATOS DE PRECONCEITO EM RELAÇÃO AO POVO PAULISTANO QUE É COMPOSTO POR DISTINTAS ETNIAS DO BRASIL E DO MUNDO.
Número de Protocolo: 04484/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4810/2023 Protocolada nº 4484/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À MINISTRA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE VOTOU PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (ABORTO), NAS PRIMEIRAS 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, EM SESSÃO VIRTUAL NA MADRUGADA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Número de Protocolo: 04472/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4804/2023 Protocolada nº 4472/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. VEREADOR RODOLFO DONETTI, PELA CONDUÇÃO DE SUCESSO DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA DO GRANDE ABC, ONDE É O PRESIDENTE.
Número de Protocolo: 04473/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4806/2023 Protocolada nº 4473/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER ANIMAIS QUE PASSAM PELA UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL E HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.
Número de Protocolo: 04474/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4807/2023 Protocolada nº 4474/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA ATENDER ANIMAIS QUE PASSAM PELA UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL E HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.
Número de Protocolo: 04475/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4808/2023 Protocolada nº 4475/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À USCS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER ANIMAIS QUE PASSAM PELO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL.
Número de Protocolo: 04476/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4809/2023 Protocolada nº 4476/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À USCS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL.