Processo: 04484/2023 - Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À MINISTRA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE VOTOU PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (ABORTO), NAS PRIMEIRAS 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, EM SESSÃO VIRTUAL NA MADRUGADA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.