Número de Protocolo: 04568/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4909/2023 Protocolada nº 4568/2023
Data de Abertura: 06/10/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF DÉCIO MACHADO GAIA, PELA MOSTRA ARTÍSTICA E CULTURAL.
Número de Protocolo: 04567/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4908/2023 Protocolada nº 4567/2023
Data de Abertura: 06/10/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, PELA FEIRA DA CIÊNCIA.
Número de Protocolo: 04574/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4919/2023 Protocolada nº 4574/2023
Data de Abertura: 06/10/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO AREOLAR, NA REDE MUNICIPAL, PARA PACIENTES SUBMETIDAS À CIRURGIA DE MASTECTOMIA.
Número de Protocolo: 04575/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4885/2023 Protocolada nº 4575/2023
Data de Abertura: 06/10/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ELÉTRICOS COM ANIMAIS SILVESTRES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Número de Protocolo: 04576/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4886/2023 Protocolada nº 4576/2023
Data de Abertura: 06/10/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA VIABILIZAR O RESGATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDIÇÕES DE MAUS-TRATOS."
Número de Protocolo: 04577/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4884/2023 Protocolada nº 4577/2023
Data de Abertura: 06/10/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CAMPANHA 'SALVEM AS AVES', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04563/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4900/2023 Protocolada nº 4563/2023
Data de Abertura: 05/10/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PAREDÃO DO SOM", NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 04564/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4887/2023 Protocolada nº 4564/2023
Data de Abertura: 05/10/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO MODELO DE TÁXI PICK-UP EM NOSSO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 04562/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4904/2023 Protocolada nº 4562/2023
Data de Abertura: 05/10/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ÀS MULHERES PACIENTES DO CENTRO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (CAISM) QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Número de Protocolo: 04566/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4898/2023 Protocolada nº 4566/2023
Data de Abertura: 05/10/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NO EMARANHADO DE FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA WENCESLAU BRÁS, Nº 15, E NA RUA FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE AO Nº 451, NO BAIRRO SANTA PAULA.