Número de Protocolo: 00853/2026
DESCRICAO: Proposição nº 857/2026 Protocolada nº 853/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a realização de estudos e a implementação de ações pedagógicas permanentes nas unidades da rede municipal de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de promover a conscientização sobre o respeito à mulher, a igualdade de direitos e a prevenção da violência contra a mulher, inclusive com abordagem adequada e responsável sobre a temática do feminicídio, respeitando-se a faixa etária dos alunos.
Número de Protocolo: 00824/2026
DESCRICAO: Proposição nº 797/2026 Protocolada nº 824/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a implantação de vaga de estacionamento destinada a idoso, bem como intensificação da fiscalização quanto ao uso indevido da vaga de carga e descarga, na extensão entre as ruas Baraldi e Pernambuco, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 00832/2026
DESCRICAO: Proposição nº 814/2026 Protocolada nº 832/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a instalação de lixeiras específicas para coleta de vidro reciclável nas escolas do município, com o objetivo de facilitar a separação adequada dos resíduos e garantir o recolhimento pela SAESA ou empresa responsável pela coleta seletiva.
Número de Protocolo: 00825/2026
DESCRICAO: Proposição nº 796/2026 Protocolada nº 825/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando ampliar a quantidade de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e aos idosos nas proximidades do ParkShopping São Caetano.
Número de Protocolo: 00833/2026
DESCRICAO: Proposição nº 812/2026 Protocolada nº 833/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o reparo das calçadas localizadas na R. Otávio Mangabeira, nº17, Bairro Osvaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00796/2026
DESCRICAO: Proposição nº 825/2026 Protocolada nº 796/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a implantação de vaga regulamentada destinada à carga e descarga na rua Baraldi, nas proximidades do nº 459, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 00834/2026
DESCRICAO: Proposição nº 852/2026 Protocolada nº 834/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a manutenção ou substituição das lixeiras danificadas localizadas no parque Espaço Verde Chico Mendes, situado na Avenida Fernando Simonsen, nº 566, Bairro São José.
Número de Protocolo: 00797/2026
DESCRICAO: Proposição nº 823/2026 Protocolada nº 797/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando recapeamento asfáltico na rua Luiz Fiorotti, próximo ao nº 511, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 00835/2026
DESCRICAO: Proposição nº 851/2026 Protocolada nº 835/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a instalação de redes nos aros da quadra de basquete localizada no parque Espaço Verde Chico Mendes, situado na Avenida Fernando Simonsen, nº 566, Bairro São José.
Número de Protocolo: 00798/2026
DESCRICAO: Proposição nº 810/2026 Protocolada nº 798/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a ampliação do sistema de videomonitoramento Smart Sanca na rua Alagoas, no bairro Centro, com especial atenção à implantação e ampliação da tecnologia de reconhecimento facial e de câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos e Motocicletas).