Número de Protocolo: 01441/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1405/2026 Protocolada nº 1441/2026
Data de Abertura: 01/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a implantação de um sistema de acompanhamento dos programas sociais do município, com o objetivo de garantir mais transparência, agilidade e eficiência no atendimento à população.
Número de Protocolo: 01442/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1407/2026 Protocolada nº 1442/2026
Data de Abertura: 01/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a ampliação das funcionalidades informacionais no portal da Secretaria de Educação, com o objetivo de aprimorar o acesso da população aos serviços públicos educacionais.
Número de Protocolo: 01443/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1369/2026 Protocolada nº 1443/2026
Data de Abertura: 01/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para o recapeamento asfáltico na rua Vieira de Carvalho, nas proximidades do nº 459, localizada no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01446/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1330/2026 Protocolada nº 1446/2026
Data de Abertura: 01/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Cuidar de Quem Protege', no âmbito da Guarda Civil Municipal."
Número de Protocolo: 01445/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1331/2026 Protocolada nº 1445/2026
Data de Abertura: 01/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'GCM Educação em Cena', no âmbito da Guarda Civil Municipal."
Número de Protocolo: 01380/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1329/2026 Protocolada nº 1380/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no âmbito da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a promoção de ações educativas voltadas ao respeito mútuo, à convivência sem violência, à igualdade de direitos, à proteção de meninas e meninos, à prevenção de todas as formas de violência e à conscientização sobre a violência de gênero."
Número de Protocolo: 01362/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1358/2026 Protocolada nº 1362/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de redutor de velocidade na rua Vinte e Oito de Julho, nº 442, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01350/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1340/2026 Protocolada nº 1350/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a ação 'Adote um Ponto de Ônibus'."
Número de Protocolo: 01353/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1323/2026 Protocolada nº 1353/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação do Projeto de Xadrez Inclusivo na rede pública de ensino, com a realização de formação continuada para professores, visando à inclusão do xadrez adaptado nas escolas.
Número de Protocolo: 01417/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1355/2026 Protocolada nº 1417/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alice Aparecida Leão Bernardes Dias.