Número de Protocolo: 02334/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2348/2026 Protocolada nº 2334/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos laboriosos visando à inclusão da vacina contra herpes-zóster na rede pública municipal de distribuição gratuita, destinada à população com 50 anos ou mais (50+).
Número de Protocolo: 02308/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2340/2026 Protocolada nº 2308/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação da Carteira de Identificação do Cuidador Atípico.
Número de Protocolo: 02313/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2345/2026 Protocolada nº 2313/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: REFORMA
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de reparos na guia e sarjeta da avenida Lions Club, em frente ao nº 394, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 02309/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2195/2026 Protocolada nº 2309/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Carteira de Identificação do Cuidador Atípico'."
Número de Protocolo: 02310/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2318/2026 Protocolada nº 2310/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Assistência Veterinária a Domicílio'."
Número de Protocolo: 02311/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2317/2026 Protocolada nº 2311/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Treinamento de Cães de Trabalho oriundos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)'."
Número de Protocolo: 02304/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2344/2026 Protocolada nº 2304/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de um programa "Comércio Amigo dos Animais".
Número de Protocolo: 02305/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2343/2026 Protocolada nº 2305/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de um programa de 'Assistência Veterinária à Domicílio', com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços veterinários preventivos, clínicos e de orientação básica aos animais do município, especialmente aqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e tutores impossibilitados de deslocamento.
Número de Protocolo: 02306/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2342/2026 Protocolada nº 2306/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de um programa de "Treinamento de cães de trabalho, oriundos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)".
Número de Protocolo: 02307/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2339/2026 Protocolada nº 2307/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para adequação e padronização dos pontos de transporte público do município, visando à instalação de assentos, cobertura de abrigo e melhores condições de acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, incluindo espaços reservados e adaptados para pessoas com deficiência (PCD).