Número de Protocolo: 02348/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2403/2026 Protocolada nº 2348/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivandora ampliação do acesso aos exames de FIV (Vírus da Imunodeficiência Felina) e FELV (Leucemia Viral Felina) aos animais atendidos pela Casa Caramelo no município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 02342/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2359/2026 Protocolada nº 2342/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos atletas Anna Carolina Fernandes Anhê e Lucas Fernandes Anhê, e também ao técnico Luiz Sérgio Anhê Sobrinho, pelos resultados extraordinários no Campeonato Mundial de Beach Tennis, realizado em Veneza, na Itália.
Número de Protocolo: 02347/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2460/2026 Protocolada nº 2347/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instituição de Programa Municipal de Segurança Viária no Entorno das Unidades de Ensino, denominado "Programa Mobilidade Escolar Segura", com abrangência em todas as escolas públicas e privadas do Município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 02382/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2389/2026 Protocolada nº 2382/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar falecimento do Sr. Mauro Russo.
Número de Protocolo: 02375/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2442/2026 Protocolada nº 2375/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da calçada localizada na rua Nelson, nº 51, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 02343/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2449/2026 Protocolada nº 2343/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/08/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel solicitando a poda da árvore localizada na rua Fernando Ferrari, em frente ao nº 97, bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 02352/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2466/2026 Protocolada nº 2352/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Reconhece como áreas prioritárias de segurança viária e de proteção do pedestre as vias públicas situadas no entorno das unidades de ensino públicas e privadas."
Número de Protocolo: 02383/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2402/2026 Protocolada nº 2383/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações às alunas Isabella Almeida Juli e Izzis Nascimento Costa, estudantes da EME Profª Alcina Dantas Feijão, bem como ao professor Maurizio Fioretti, pelo reconhecimento acadêmico conquistado com a publicação do artigo científico na revista internacional Brazilian Journal of Animal and Environmental Research (BJAER).
Número de Protocolo: 02349/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2401/2026 Protocolada nº 2349/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação do “Acompanhamento Humanizado da Pessoa com Deficiência” no município.
Número de Protocolo: 02344/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2395/2026 Protocolada nº 2344/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à criação de uma Praça da Família na rua Domitila com a rua Nelson, no bairro Nova Gerty.