Número de Protocolo: 00958/2026
DESCRICAO: Proposição nº 972/2026 Protocolada nº 958/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à ENEL - SCS visando a execução de serviços de inspeção, manutenção e regularização da fiação elétrica localizada na rua Rio de Janeiro, próximo ao número 283, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00959/2026
DESCRICAO: Proposição nº 971/2026 Protocolada nº 959/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a execução de poda da vegetação existente na área de lazer destinada às crianças, localizada no interior do Clube Sete de Setembro, situado na rua Nelson, nº 231, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 00933/2026
DESCRICAO: Proposição nº 806/2026 Protocolada nº 933/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Economia Criativa e do Empreendedorismo'."
Número de Protocolo: 00931/2026
DESCRICAO: Proposição nº 938/2026 Protocolada nº 931/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retomada e reestruturação dos programas sociais, considerando a relevância social e o impacto positivo dessas iniciativas para o desenvolvimento do município.
Número de Protocolo: 00930/2026
DESCRICAO: Proposição nº 935/2026 Protocolada nº 930/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revisão, correção e reposição inflacionária da Gratificação de Atendimento, prevista na Lei nº 4.608/2008.
Número de Protocolo: 00932/2026
DESCRICAO: Proposição nº 939/2026 Protocolada nº 932/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda de árvore localizada na Rua Vieira de Carvalho, nº 364.
Número de Protocolo: 00934/2026
DESCRICAO: Proposição nº 946/2026 Protocolada nº 934/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estudos a fim de fortalecer a assistência de saúde mental municipal com ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), focando em CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
Número de Protocolo: 00936/2026
DESCRICAO: Proposição nº 933/2026 Protocolada nº 936/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na Rua Samuel Schwarts, nº 17, Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00941/2026
DESCRICAO: Proposição nº 936/2026 Protocolada nº 941/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a alteração do critério de renda para concessão do benefício do Programa Social de Auxílio-Alimentação, passando a considerar o salário líquido familiar como parâmetro de elegibilidade, em substituição ao critério atualmente adotado.
Número de Protocolo: 00937/2026
DESCRICAO: Proposição nº 932/2026 Protocolada nº 937/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de lixeiras inteligentes equipadas com sensores de monitoramento de nível, capazes de indicar quando estiverem cheias para a realização do esvaziamento, como forma de modernizar a gestão de resíduos no município.