Número de Protocolo: 01028/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1020/2026 Protocolada nº 1028/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implementação de um programa de distribuição de protetor solar gratuito para a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Número de Protocolo: 01022/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1015/2026 Protocolada nº 1022/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à implementação de norma que restrinja o ingresso ou permanência, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.
Número de Protocolo: 01011/2026
DESCRICAO: Proposição nº 999/2026 Protocolada nº 1011/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para concessão de benefícios de auxílios sociais municipais aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
Número de Protocolo: 01025/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1021/2026 Protocolada nº 1025/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à ampliação do número de câmeras e sirenes para o monitoramento do nível das águas do Ribeirão dos Meninos e do rio Tamanduateí, bem como de outros cursos d’água que abrangem o Município.
Número de Protocolo: 01029/2026
DESCRICAO: Proposição nº 993/2026 Protocolada nº 1029/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de atendimento médico para emergências no Centro de Lutas Mário Chekin, localizado na Estrada das Lágrimas, nº 90, bairro Jardim São Caetano.
Número de Protocolo: 01037/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1008/2026 Protocolada nº 1037/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Empreendedor'."
Número de Protocolo: 01012/2026
DESCRICAO: Proposição nº 996/2026 Protocolada nº 1012/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implementação de ações de conscientização e enfrentamento à violência vicária na rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 00991/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1005/2026 Protocolada nº 991/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Senhor Prefeito Tite Campanella, pelo início do Programa "São Caetano de Ponta a Ponta".
Número de Protocolo: 01030/2026
DESCRICAO: Proposição nº 995/2026 Protocolada nº 1030/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de limpeza regular na rua Silvia, nº 1.249, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00992/2026
DESCRICAO: Proposição nº 956/2026 Protocolada nº 992/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma faixa de embarque e desembarque na Rua Guaporé, nº 215, no bairro Santa Maria, nas proximidades da ONG CIVE e Pestalozzi.