Número de Protocolo: 01609/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1630/2026 Protocolada nº 1609/2026
Data de Abertura: 13/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação de estacionamento para o Hospital Veterinário Municipal, localizado na rua Pernambuco, nº 76, bairro Centro.
Número de Protocolo: 01610/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1631/2026 Protocolada nº 1610/2026
Data de Abertura: 13/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à análise técnica do asfalto e, se necessário, à revitalização do pavimento na avenida Guido Aliberti, considerando os relatos de munícipes sobre as condições precárias da via.
Número de Protocolo: 01611/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1632/2026 Protocolada nº 1611/2026
Data de Abertura: 13/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização da calçada localizada na rua Gonçalves Dias, nº 273, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 01567/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1589/2026 Protocolada nº 1567/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Tite Campanella, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Fabiano Augusto João, bem como a todo o corpo docente, à dedicada rede de alunos e aos valorosos funcionários da SEEDUC de São Caetano do Sul, pelo extraordinário resultado alcançado no Indicador Criança Alfabetizada, onde São Caetano do Sul lidera o ranking de alfabetização da grande região do ABC Paulista, superando a meta nacional.
Número de Protocolo: 01571/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1602/2026 Protocolada nº 1571/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a reativação do Grupo de Trabalho sobre Cannabis Medicinal no município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 01583/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1622/2026 Protocolada nº 1583/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à ilustre atleta Karol Rosa, por sua brilhante trajetória no esporte de alto rendimento, levando com orgulho o nome do Brasil e de São Caetano do Sul ao cenário internacional do MMA (Mixed Martial Arts).
Número de Protocolo: 01573/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1604/2026 Protocolada nº 1573/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de medidas administrativas visando à aplicação de sanções a pessoas físicas e jurídicas que pratiquem atos de invasão, esbulho ou turbação da posse de imóveis públicos ou privados no Município de São Caetano do Sul, bem como a regulamentação de procedimentos para coibir tais práticas e garantir a ordem urbana.
Número de Protocolo: 01580/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1580/2026 Protocolada nº 1580/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação do primeiro "Espaço Motoboy" de São Caetano do Sul, com estrutura gratuita destinada ao descanso, alimentação e apoio aos motoboys e motogirls que atuam em nossa região.
Número de Protocolo: 01572/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1594/2026 Protocolada nº 1572/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços de pintura e revitalização dos brinquedos do parque Espaço Verde Chico Mendes, situado na avenida Fernando Simonsen, nº 566, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01577/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1607/2026 Protocolada nº 1577/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que realize estudos visando à ampliação do quadro de professores de natação da rede municipal, com foco no atendimento de alunos de inclusão, bem como a possibilidade de contratação de auxiliares capacitados para atuarem no suporte às turmas inclusivas.