Número de Protocolo: 02425/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2435/2026 Protocolada nº 2425/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de melhorias na iluminação pública no bairro Mauá.
Número de Protocolo: 02436/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2446/2026 Protocolada nº 2436/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a reabertura do horário estendido de atendimento da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, localizada na rua Joaquim Nabuco, 215 - bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 02433/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2235/2026 Protocolada nº 2433/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui diretrizes de acolhimento, apoio emocional, orientação e acompanhamento a irmãos de pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Número de Protocolo: 02448/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2491/2026 Protocolada nº 2448/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um programa que proporcione temporariamente um desconto no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), em condições especiais, inclusive por pagamento através de parcelamento no cartão de crédito, para atender proprietários de imóveis na cidade que queiram regularizar documentalmente suas propriedades.
Número de Protocolo: 02426/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2436/2026 Protocolada nº 2426/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização da calçada localizada na EMEF Professor Rosalvito Cobra.
Número de Protocolo: 02449/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2480/2026 Protocolada nº 2449/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela realização do MIAB – Mutirão de Impacto da Associação Batista do ABC, sediado pela Igreja Batista Memorial em 30 de maio de 2026.
Número de Protocolo: 02429/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2457/2026 Protocolada nº 2429/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos visando o corte de raízes de árvore localizada na rua Tapajós, altura do nº 733, tendo em vista os danos causados à calçada.
Número de Protocolo: 02431/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2465/2026 Protocolada nº 2431/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Odair Gardin.
Número de Protocolo: 02384/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2305/2026 Protocolada nº 2384/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de um programa de "Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos".
Número de Protocolo: 02437/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2447/2026 Protocolada nº 2437/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a reabertura do horário estendido de atendimento da UBS Amélia Richard Locatelli, localizada na alameda João Galego, nº 1, bairro Santa Maria.