Número de Protocolo: 01040/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1019/2026 Protocolada nº 1040/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para avaliar a dispensa das mulheres da organização e execução de eventos institucionais promovidos nas datas comemorativas do Dia Internacional da Mulher e do Dia das Mães.
Número de Protocolo: 01027/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1025/2026 Protocolada nº 1027/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à capacitação continuada de professores que atuam nas escolas do município, com ênfase no atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e comorbidades.
Número de Protocolo: 00992/2026
DESCRICAO: Proposição nº 956/2026 Protocolada nº 992/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma faixa de embarque e desembarque na Rua Guaporé, nº 215, no bairro Santa Maria, nas proximidades da ONG CIVE e Pestalozzi.
Número de Protocolo: 01010/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1009/2026 Protocolada nº 1010/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à garantia de acessibilidade comunicativa para mulheres com deficiência auditiva ou visual que se encontrem em situação de violência doméstica.
Número de Protocolo: 01007/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1003/2026 Protocolada nº 1007/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação da Escola Municipal de Tecnologia e Inovação.
Número de Protocolo: 01028/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1020/2026 Protocolada nº 1028/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implementação de um programa de distribuição de protetor solar gratuito para a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Número de Protocolo: 00993/2026
DESCRICAO: Proposição nº 978/2026 Protocolada nº 993/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço na fiscalização de trânsito e presença de agentes na rua Teffé, no bairro Santa Maria, devido ao frequente desrespeito às normas de circulação, com veículos e motocicletas trafegando na contramão de direção.
Número de Protocolo: 01011/2026
DESCRICAO: Proposição nº 999/2026 Protocolada nº 1011/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para concessão de benefícios de auxílios sociais municipais aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
Número de Protocolo: 00994/2026
DESCRICAO: Proposição nº 967/2026 Protocolada nº 994/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de painéis de energia solar (sistema de geração fotovoltaica) nos prédios públicos do município.
Número de Protocolo: 01029/2026
DESCRICAO: Proposição nº 993/2026 Protocolada nº 1029/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de atendimento médico para emergências no Centro de Lutas Mário Chekin, localizado na Estrada das Lágrimas, nº 90, bairro Jardim São Caetano.