Número de Protocolo: 01129/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1112/2026 Protocolada nº 1129/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento à Mesa Diretora visando determinar a criação de uma Comissão Especial, com duração até o dia 31 de dezembro de 2028, para a elaboração de anteprojeto de Resolução que institua o Conselho de Ética e o Código de Conduta dos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, que contemple, no mínimo: composição do Conselho de Ética, competências, procedimento de apuração, garantias ao investigado, penalidades aplicáveis e Código de Conduta como parte integrante.
Número de Protocolo: 01114/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1104/2026 Protocolada nº 1114/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a instalação e utilização de painéis de led para publicidade e comunicação institucional e informações de interesse público.
Número de Protocolo: 01130/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1123/2026 Protocolada nº 1130/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na rua Eng. Armando de Arruda Pereira, nº 343, bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01139/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1142/2026 Protocolada nº 1139/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à realocação da faixa de pedestres, atualmente, existente em frente ao imóvel residencial localizado na Avenida Lions, nº 339, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01131/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1121/2026 Protocolada nº 1131/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando melhorias na área pet localizada na Praça Ana Serrano Mercado, situada na rua Desiree Malateaux, nº 8, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01110/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1089/2026 Protocolada nº 1110/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da Praça das Figueiras, situada na rua Visconde de Inhaúma, nº 1201, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01132/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1122/2026 Protocolada nº 1132/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma caçamba de lixo na rua Joana Angélica, nº 41, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01111/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1090/2026 Protocolada nº 1111/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da rua Visconde de Inhaúma, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01133/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1124/2026 Protocolada nº 1133/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na rua da Eternidade, nº 01, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01119/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1062/2026 Protocolada nº 1119/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja pintada uma faixa de carga e descarga na rua Coronel Camisão na altura do número 348, bairro Oswaldo Cruz.