Número de Protocolo: 01128/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1087/2026 Protocolada nº 1128/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda das raízes da árvore e o reparo da calçada localizada na rua Amazonas, nº 383, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 01113/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1102/2026 Protocolada nº 1113/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Rodrigues Ramirez.
Número de Protocolo: 01125/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1128/2026 Protocolada nº 1125/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de lombada na rua Iguassú, nº 161, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01115/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1109/2026 Protocolada nº 1115/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o restabelecimento da energia elétrica na Rua Porto Calvo, em toda a sua extensão no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 01122/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1091/2026 Protocolada nº 1122/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando melhoria da sinalização viária e da iluminação pública no cruzamento da rua Castro Alves, no sentido da avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, no ponto em que cruza com a rua Roberto Simonsen.
Número de Protocolo: 01127/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1120/2026 Protocolada nº 1127/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o retorno do laboratório de exames clínicos para as instalações do Hospital de Emergências Albert Sabin.
Número de Protocolo: 01135/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1140/2026 Protocolada nº 1135/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma rotatória no cruzamento da avenida Presidente Kennedy com a rua Arlindo Marchetti, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01116/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1105/2026 Protocolada nº 1116/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Delegado Titular Sede de Policia São Caetano do Sul Dr. Marcelo Ferrari e sua equipe, juntamente com a parceria do Smart Sanca, na figura do Secretário de Governo Dr. Caio Lessio Previato e sua equipe por desarticular uma quadrilha especializada em estelionato contra pessoas idosas.
Número de Protocolo: 01137/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1133/2026 Protocolada nº 1137/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a dispensa do uso do uniforme escolar, na rede municipal de ensino, aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que se mostrem incompatíveis com suas sensibilidades sensoriais."
Número de Protocolo: 01109/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1114/2026 Protocolada nº 1109/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de painéis de mídia na rua Visconde de Inhaúma, inspirados no modelo da Times Square, para modernizar e valorizar o centro comercial.