Número de Protocolo: 05361/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5740/2023 Protocolada nº 5361/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05360/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5738/2023 Protocolada nº 5360/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ACIONAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE REESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMADEU BORTOLETTO, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 05359/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5739/2023 Protocolada nº 5359/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA INFORMATIVA ACERCA DOS CUIDADOS EXCEPCIONAIS COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DURANTE O VERÃO E DIAS COM TEMPERATURAS EXTREMAS.
Número de Protocolo: 05358/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5770/2023 Protocolada nº 5358/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS PARA ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Número de Protocolo: 05357/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5761/2023 Protocolada nº 5357/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS E/OU PULVERIZADORES DE ÁGUA (OU AMBOS), NA PRAÇA DA FIGUEIRA, PARA QUE PESSOAS POSSAM SE REFRESCAR E, POR CONSEQUÊNCIA, DIMINUIR A TEMPERATURA CORPORAL, EM DIAS DE CALOR INTENSO.
Número de Protocolo: 05352/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5844/2023 Protocolada nº 5352/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI QUE PROPUNHA A PRORROGAÇÃO ATÉ 2027 DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA, INCLUINDO SEGMENTOS CRUCIAIS COMO CALÇADOS, VESTUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL (PL 334/23).
Número de Protocolo: 05353/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5845/2023 Protocolada nº 5353/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ACISCS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM RAZÃO DA RECENTE MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA SETORES ESSENCIAIS DA ECONOMIA.
Número de Protocolo: 05354/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5846/2023 Protocolada nº 5354/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF MARIA TERESINHA DARIO FIOROTTI E À ALUNA MELLINA LOPES PRADO DE MELLO, EM RAZÃO DA RECENTE CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO GRANDE ABC.
Número de Protocolo: 05355/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5841/2023 Protocolada nº 5355/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF SYLVIO ROMERO, PELA AULA SOBRE A HISTÓRIA DE SÃO CAETANO, COM A TURMA DO 3° ANO DA PROFESSORA CAROL EM PARCERIA COM O PROFESSOR LEO DE ARTES.
Número de Protocolo: 05356/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5842/2023 Protocolada nº 5356/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ELVIRA PAOLILO BRAIDO, PELA ATIVIDADE INTERGERACIONAL COM OS ALUNOS DO 1º, 2º E 3º ANO. EM PARCERIA COM OS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA E FISIOTERAPIA DA USCS - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, JUNTO COM OS ALUNOS DA UNIMAIS - TERCEIRA IDADE SÃO CAETANO.