Número de Protocolo: 05364/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5757/2023 Protocolada nº 5364/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS E/OU PULVERIZADORES DE ÁGUA (OU AMBOS), NO PARQUE DO FORNO, PARA QUE PESSOAS POSSAM SE REFRESCAR E POR CONSEQUÊNCIA DIMINUIR A TEMPERATURA CORPORAL, EM DIAS DE CALOR INTENSO.
Número de Protocolo: 05363/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5742/2023 Protocolada nº 5363/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA ALAMEDA SÃO CAETANO (DA REGIÃO DE DIVISA DE MUNICÍPIOS, ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY) E DA ALAMEDA ARAGUAIA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR SEREM ESTAS VIAS MUITO UTILIZADAS PELA CRIMINALIDADE PARA CHEGAREM E PARTIREM DA CIDADE.
Número de Protocolo: 05362/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5741/2023 Protocolada nº 5362/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO, SUGERINDO-SE A ADOÇÃO DE SEMÁFORO FASEADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ARLINDO MARCHETTI E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.
Número de Protocolo: 05361/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5740/2023 Protocolada nº 5361/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05360/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5738/2023 Protocolada nº 5360/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ACIONAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE REESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMADEU BORTOLETTO, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 05359/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5739/2023 Protocolada nº 5359/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA INFORMATIVA ACERCA DOS CUIDADOS EXCEPCIONAIS COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DURANTE O VERÃO E DIAS COM TEMPERATURAS EXTREMAS.
Número de Protocolo: 05358/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5770/2023 Protocolada nº 5358/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS PARA ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Número de Protocolo: 05357/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5761/2023 Protocolada nº 5357/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS E/OU PULVERIZADORES DE ÁGUA (OU AMBOS), NA PRAÇA DA FIGUEIRA, PARA QUE PESSOAS POSSAM SE REFRESCAR E, POR CONSEQUÊNCIA, DIMINUIR A TEMPERATURA CORPORAL, EM DIAS DE CALOR INTENSO.
Número de Protocolo: 05352/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5844/2023 Protocolada nº 5352/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI QUE PROPUNHA A PRORROGAÇÃO ATÉ 2027 DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA, INCLUINDO SEGMENTOS CRUCIAIS COMO CALÇADOS, VESTUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL (PL 334/23).
Número de Protocolo: 05353/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5845/2023 Protocolada nº 5353/2023
Data de Abertura: 27/11/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ACISCS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM RAZÃO DA RECENTE MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA SETORES ESSENCIAIS DA ECONOMIA.