Número de Protocolo: 02231/2023
DESCRICAO: Proposição nº 2233/2023 Protocolada nº 2231/2023
Data de Abertura: 24/05/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 02215/2023
DESCRICAO: Proposição nº 2247/2023 Protocolada nº 2215/2023
Data de Abertura: 23/05/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU, IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVENCIONAL E EM BRAILLE."
Número de Protocolo: 02214/2023
DESCRICAO: Proposição nº 2205/2023 Protocolada nº 2214/2023
Data de Abertura: 23/05/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/07/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA 'CONHECENDO MINHA CIDADE."
Número de Protocolo: 02112/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1916/2023 Protocolada nº 2112/2023
Data de Abertura: 18/05/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A VALIDADE VITALÍCIA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS OU SENSORIAIS QUE POSSUAM CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 02111/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1949/2023 Protocolada nº 2111/2023
Data de Abertura: 18/05/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/07/2023
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO (SOP)'.
Número de Protocolo: 01960/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1924/2023 Protocolada nº 1960/2023
Data de Abertura: 10/05/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES, NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01389/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1473/2023 Protocolada nº 1389/2023
Data de Abertura: 31/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA FEMININA."
Número de Protocolo: 01314/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1329/2023 Protocolada nº 1314/2023
Data de Abertura: 28/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01250/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1301/2023 Protocolada nº 1250/2023
Data de Abertura: 24/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2025
PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS PARQUES MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01249/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1288/2023 Protocolada nº 1249/2023
Data de Abertura: 24/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."