Número de Protocolo: 03571/2024
DESCRICAO: Proposição nº 3692/2024 Protocolada nº 3571/2024
Data de Abertura: 03/09/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O EVENTO CULTURAL DENOMINADO 'SAMBA ROCK NO CHICO'."
Número de Protocolo: 03572/2024
DESCRICAO: Proposição nº 3694/2024 Protocolada nº 3572/2024
Data de Abertura: 03/09/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA MÓVEL E FIXA A MENOS DE CINCO METROS DAS ESQUINAS, FAIXAS DE PEDESTRE E ROTATÓRIAS, OU EM DESCONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN)."
Número de Protocolo: 03339/2024
DESCRICAO: Proposição nº 3464/2024 Protocolada nº 3339/2024
Data de Abertura: 20/08/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CIGARROS, INCLUSIVE ELETRÔNICOS E DERIVADOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, ENTRADA E PERMANÊNCIA SEM CAMISA E DESCALÇOS, E A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ELEVADO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS NO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 03300/2024
DESCRICAO: Proposição nº 3434/2024 Protocolada nº 3300/2024
Data de Abertura: 15/08/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'CIDADE SEM DROGAS - TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS' ".
Número de Protocolo: 03038/2024
DESCRICAO: Proposição nº 3173/2024 Protocolada nº 3038/2024
Data de Abertura: 29/07/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA SE SOLTAR PIPAS, OS PIPÓDROMOS, DE FORMA SEGURA AOS PRATICANTES E À SOCIEDADE EM GERAL".
Número de Protocolo: 02441/2024
DESCRICAO: Proposição nº 2366/2024 Protocolada nº 2441/2024
Data de Abertura: 19/06/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 02132/2024
DESCRICAO: Proposição nº 2201/2024 Protocolada nº 2132/2024
Data de Abertura: 24/05/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES."
Número de Protocolo: 02131/2024
DESCRICAO: Proposição nº 2200/2024 Protocolada nº 2131/2024
Data de Abertura: 24/05/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO 'CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS'.
Número de Protocolo: 02133/2024
DESCRICAO: Proposição nº 2199/2024 Protocolada nº 2133/2024
Data de Abertura: 24/05/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PUERPÉRIO."
Número de Protocolo: 01968/2024
DESCRICAO: Proposição nº 2023/2024 Protocolada nº 1968/2024
Data de Abertura: 13/05/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS VETERINÁRIOS."