Número de Protocolo: 02243/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/06/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/05/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE "NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01919/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/06/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2013
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS INSTALADAS NOS PRONTOS SOCORROS INFANTIL E ADULTO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MUNÍCIPES ATENDIDOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01776/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/03/2014
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI DIRETRIZES PARA O CURSO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01727/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DE EFETUAR AVALIAÇÃO PERIÓDICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01726/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/08/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU LISTAS DOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01721/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS DUAS ÚLTIMAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL O TEMA "RESPEITO AO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01722/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/08/2014
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES FÍSICOS MÓVEIS (CAVALETES, PLACAS OU CONES PLÁSTICOS) NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS E TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01690/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTATÉIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01606/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE `NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS´ COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01311/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/04/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2013
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".