Número de Protocolo: 04365/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/12/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, TEATROS, SESSÕES DE CINEMA, EVENTOS CULTURAIS, FEIRAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 5.240/2014
Número de Protocolo: 04339/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/11/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZ COM TELEFONE PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 04064/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/11/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/11/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 03781/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/10/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO SOBRE OS CASOS PREVISTOS EM LEI DE ISENÇÃO DO IPTU NOS CARNÊS DO IMPOSTO NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03780/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/10/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/05/2014
PROJETO DE LEI QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE GORDURA NAS RESIDÊNCIAS TÉRREAS, NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL ".
Número de Protocolo: 03477/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/10/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA MUNICIPAL EM TODOS OS PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 03084/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/09/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/09/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DISPOR DE CRECHE E BERÇÁRIO EM FAVOR DE SEUS FILHOS ATÉ QUE ATINJAM A IDADE PRÉ-ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02922/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/09/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE CIRCULAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS EM EVENTOS PARA GRANDE PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02804/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/10/2014
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02805/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/10/2014
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
INCONSTITUCIONAL