Número de Protocolo: 00132/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/01/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 07564/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/12/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES, POR EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SOBRE BENEFÍCIOS DO USO DE TAXIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 06832/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/11/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 06221/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/10/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/03/2017
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO NOS CARNÊS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE OS CASOS DE ISENÇÃO PREVISTOS EM LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 06122/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/10/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/10/2015
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
Número de Protocolo: 04964/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/08/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/06/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL E DIVISÓRIAS DE VIDRO TRANSPARENTE EM TODOS PET-SHOPS E ASSEMELHADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 04729/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 19/08/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO DAS MOCHILAS TRANSPORTADAS POR ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 04411/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/08/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS EM INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 03342/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/06/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2017
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN NOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03012/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" QUE DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS E A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".