Número de Protocolo: 00376/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.544 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE "INSTITUI O 'PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00257/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA LEI 4.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00250/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/09/2016
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO EM MENCIONAR O PRINCÍPIO ATIVO NA EMISSÃO DO RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00249/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) O TRANSPORTADOR ESCOLAR DE SÃO CAETANO DO SUL, QUE, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, NÃO ULTRAPASSAR 10 (DEZ) MINUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUE ESPECIFICA".
Número de Protocolo: 00248/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) DO TAXISTA DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO CASO QUE ESPECIFICA.
Número de Protocolo: 00236/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'EXPOSIÇÃO ANUAL DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE SÃO CAETANO DO SUL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00235/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, DE AUDIOMETRIA E CARDIOLÓGICOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00230/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL NOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA GUARDA DOS CARRINHOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E COMÉRCIOS ASSEMELHADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00229/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00133/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/01/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/06/2016
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INCLUSÃO DE MATÉRIA SOBRE 'NOÇÕES DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET', NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".