Número de Protocolo: 06508/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Virada Animal', no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Número de Protocolo: 06509/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui, no município de São Caetano do Sul, o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte - COMDATT e dá outras providências .
Número de Protocolo: 06510/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição da 'Patrulha do Silêncio' junto à Guarda CIVIL Municipal de São Caetano do Sul, na forma como especifica e dá outras providências."
Número de Protocolo: 06045/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui o incentivo à INSTALAÇÃO DE APARELHOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA MUNÍCIPES EM SUA PRIMEIRA IDADE NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, IMPLANTADAS NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL e dá outras providências ".
Número de Protocolo: 05827/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA E FRANCISCO DE MACEDO BENTO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4.831, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO - SECONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05828/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 05790/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À INSERÇÃO DE CORANTE AZUL NAS ÁGUAS CARACTERIZADAS COMO 'REUSO OU ÁGUAS DE REUSO RESERVADAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05791/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO AO PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIZAR, NO MOBILIÁRIO URBANO DESTINADO A ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A LISTA COMPLETA DAS LINHAS DE COLETIVOS QUE FAZEM PARADA NO RESPECTIVO PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05792/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/01/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05333/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA E MARCELO PIRCHIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO ANTIGOMOBILISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."