Número de Protocolo: 02409/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2832/2021 Protocolada nº 2409/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/11/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A 'CAMPANHA VARAL SOLIDÁRIO, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02249/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2604/2021 Protocolada nº 2249/2021
Data de Abertura: 01/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/05/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02248/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2603/2021 Protocolada nº 2248/2021
Data de Abertura: 01/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/06/2022
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXPEDIENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02246/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2596/2021 Protocolada nº 2246/2021
Data de Abertura: 01/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O "DIA MUNICIPAL DA SERESTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02247/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2548/2021 Protocolada nº 2247/2021
Data de Abertura: 01/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02192/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2497/2021 Protocolada nº 2192/2021
Data de Abertura: 28/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/05/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPENSA DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NÃO RESIDENCIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DE QUE TRATA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Número de Protocolo: 02096/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2490/2021 Protocolada nº 2096/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02093/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2247/2021 Protocolada nº 2093/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número de Protocolo: 02095/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2507/2021 Protocolada nº 2095/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/02/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA 'VIRADA ESTUDANTIL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02098/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2505/2021 Protocolada nº 2098/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'GINÁSTICA LABORAL' PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."