Número de Protocolo: 00960/2022
DESCRICAO: Proposição nº 1119/2022 Protocolada nº 960/2022
Data de Abertura: 11/03/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/11/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SELO 'ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS', O ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00898/2022
DESCRICAO: Proposição nº 1022/2022 Protocolada nº 898/2022
Data de Abertura: 08/03/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2024
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONJUNTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04779/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5429/2021 Protocolada nº 4779/2021
Data de Abertura: 15/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2024
PROJETO DE LEI QUE " DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DAS TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA E DEMAIS ÔNUS E RESPONSABILIDADES PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04785/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5580/2021 Protocolada nº 4785/2021
Data de Abertura: 15/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/06/2024
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04778/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5600/2021 Protocolada nº 4778/2021
Data de Abertura: 15/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/02/2024
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR FIXO NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04671/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5574/2021 Protocolada nº 4671/2021
Data de Abertura: 07/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS COMUNS EM NOVAS CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04659/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5161/2021 Protocolada nº 4659/2021
Data de Abertura: 07/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2024
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE O § 5º AO ART. 20 DA LEI Nº 4.531, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, DISPOE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E REVOGA A LEIS Nº 4.141, DE 15/05/2003 E Nº 3.561, DE 29/08/1997: E OS DECRETOS Nº 6.572 DE 22/08/1991, E Nº 6.512 DE 16/05/1991."
Número de Protocolo: 04632/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5433/2021 Protocolada nº 4632/2021
Data de Abertura: 03/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/05/2024
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04633/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5416/2021 Protocolada nº 4633/2021
Data de Abertura: 03/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/11/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO, PÚBLICO E PRIVADO, PARA CONSTRUÇÃO CREMATÓRIO PÚBLICO, FORNOS E INCINERADORES PARA PRÁTICA DE CREMAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04631/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5423/2021 Protocolada nº 4631/2021
Data de Abertura: 03/12/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/08/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."