Número de Protocolo: 02054/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2458/2022 Protocolada nº 2054/2022
Data de Abertura: 17/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES QUE ACUMULEM ÁGUA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02055/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2456/2022 Protocolada nº 2055/2022
Data de Abertura: 17/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVO DE COMBATE A ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OU DE TERCEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01813/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2099/2022 Protocolada nº 1813/2022
Data de Abertura: 02/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL POR PARTE DOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01814/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2102/2022 Protocolada nº 1814/2022
Data de Abertura: 02/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/03/2024
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO AO PROJETO "ADOTE UM AVÔ", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01812/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2113/2022 Protocolada nº 1812/2022
Data de Abertura: 02/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOVOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A PASSAR A FIAÇÃO DE FORMA SUBTERRÂNEA, NO MUNICÍPIO SÃO CAETANO O SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01816/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2116/2022 Protocolada nº 1816/2022
Data de Abertura: 02/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2024
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ROTATIVO DA ESCOLA - FRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01815/2022
DESCRICAO: Proposição nº 1841/2022 Protocolada nº 1815/2022
Data de Abertura: 02/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/04/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E INSTITUI NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01444/2022
DESCRICAO: Proposição nº 1738/2022 Protocolada nº 1444/2022
Data de Abertura: 05/04/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2024
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE PRIORIDADE PARA A PESSOA COM LÚPUS E ATAXÍA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MARCAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."
Número de Protocolo: 01446/2022
DESCRICAO: Proposição nº 1696/2022 Protocolada nº 1446/2022
Data de Abertura: 05/04/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/12/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS À QUALIDADE DE VIDA E À ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS SEM POSSIBILIDADE DE CURA."
Número de Protocolo: 00961/2022
DESCRICAO: Proposição nº 1111/2022 Protocolada nº 961/2022
Data de Abertura: 11/03/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/11/2023
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTOS DE COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS TÊXTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."