Número de Protocolo: 03537/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4337/2022 Protocolada nº 3537/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO NOS CASOS DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DE PACIENTES E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES SENSÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADA, E NOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE."
Número de Protocolo: 03538/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4356/2022 Protocolada nº 3538/2022
Data de Abertura: 25/10/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'ALA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA', NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO."
Número de Protocolo: 03488/2022
DESCRICAO: Proposição nº 3896/2022 Protocolada nº 3488/2022
Data de Abertura: 20/10/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO 'BUEIRO ECOLÓGICO' COMO UMA MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA AS ENCHENTES, BEM COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03487/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4158/2022 Protocolada nº 3487/2022
Data de Abertura: 20/10/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS APROVADOS DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03081/2022
DESCRICAO: Proposição nº 3686/2022 Protocolada nº 3081/2022
Data de Abertura: 30/08/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'MOEDA PET' DE PROTEÇÃO ALIMENTAR PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03084/2022
DESCRICAO: Proposição nº 3689/2022 Protocolada nº 3084/2022
Data de Abertura: 30/08/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2025
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A INSTITUIR TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE PASSAGEIROS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03082/2022
DESCRICAO: Proposição nº 3695/2022 Protocolada nº 3082/2022
Data de Abertura: 30/08/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2025
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE COMO PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE A TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 – SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03083/2022
DESCRICAO: Proposição nº 3691/2022 Protocolada nº 3083/2022
Data de Abertura: 30/08/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NA ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO CAETANO DO SUL, COM A RELAÇÃO DAS LINHAS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM E O MAPA TÁTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02314/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2825/2022 Protocolada nº 2314/2022
Data de Abertura: 07/06/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/09/2024
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 5.139, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, QUANDO ESTE OFERECER TURMAS NO MESMO NÍVEL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02054/2022
DESCRICAO: Proposição nº 2458/2022 Protocolada nº 2054/2022
Data de Abertura: 17/05/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES QUE ACUMULEM ÁGUA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".