Número de Protocolo: 00235/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, DE AUDIOMETRIA E CARDIOLÓGICOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00230/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL NOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA GUARDA DOS CARRINHOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E COMÉRCIOS ASSEMELHADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00229/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00133/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/01/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/06/2016
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INCLUSÃO DE MATÉRIA SOBRE 'NOÇÕES DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET', NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00132/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/01/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 07564/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/12/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES, POR EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SOBRE BENEFÍCIOS DO USO DE TAXIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 06832/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/11/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 06221/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/10/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/03/2017
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO NOS CARNÊS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE OS CASOS DE ISENÇÃO PREVISTOS EM LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 06122/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/10/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/10/2015
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
Número de Protocolo: 04964/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/08/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/06/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL E DIVISÓRIAS DE VIDRO TRANSPARENTE EM TODOS PET-SHOPS E ASSEMELHADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".