Número de Protocolo: 03084/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/09/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/09/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DISPOR DE CRECHE E BERÇÁRIO EM FAVOR DE SEUS FILHOS ATÉ QUE ATINJAM A IDADE PRÉ-ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02922/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/09/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE CIRCULAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS EM EVENTOS PARA GRANDE PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02804/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/10/2014
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02805/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/10/2014
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 02243/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/06/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/05/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE "NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01919/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/06/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2013
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS INSTALADAS NOS PRONTOS SOCORROS INFANTIL E ADULTO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MUNÍCIPES ATENDIDOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01776/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/03/2014
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI DIRETRIZES PARA O CURSO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01726/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/08/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU LISTAS DOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01727/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DE EFETUAR AVALIAÇÃO PERIÓDICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01721/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS DUAS ÚLTIMAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL O TEMA "RESPEITO AO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".