Número de Protocolo: 02083/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01572/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/03/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A FESTA DOS ESTADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01048/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/02/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/05/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL AOS USUÁRIOS, OS LAUDOS E CERTIFICADOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BEBEDOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00588/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/02/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/11/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO "ON-LINE" DE ANIMAIS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO, COM FOTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 04365/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/12/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, TEATROS, SESSÕES DE CINEMA, EVENTOS CULTURAIS, FEIRAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 5.240/2014
Número de Protocolo: 04339/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/11/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZ COM TELEFONE PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 04064/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/11/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/11/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 03780/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/10/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/05/2014
PROJETO DE LEI QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE GORDURA NAS RESIDÊNCIAS TÉRREAS, NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL ".
Número de Protocolo: 03781/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/10/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO SOBRE OS CASOS PREVISTOS EM LEI DE ISENÇÃO DO IPTU NOS CARNÊS DO IMPOSTO NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03477/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/10/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA MUNICIPAL EM TODOS OS PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER INCONSTITUCIONAL