Número de Protocolo: 03189/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/01/2017
Projeto de Lei que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações sobre a data da última manutenção nos bebedouros públicos do município de São Caetano do Sul e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 03036/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2018
Projeto de Lei que "ACRESCENTA paragrafo único ao artigo 1º da LEI Nº 5.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL, PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e dá outras providências."
Número de Protocolo: 03035/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.531, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e dá outras providências."
Número de Protocolo: 02756/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o incentivo à afixação de placa de orientação ao consumo sustentável, nos estabelecimentos municipais de ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Número de Protocolo: 02586/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/05/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Número de Protocolo: 01318/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/05/2017
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Troca de Livros', e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01317/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Dispõe sobre o estímulo à criação de um banco de sementes que salvaguarde os recursos genéticos vegetais de espécies ameaçadas no âmbito do município de São Caetano do Sul, e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01316/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shoppings centers, hipermercados, estabelecimentos comerciais e congêneres para automóveis ecológicos, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01315/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui estímulo à criação de áreas de esporte, lazer e recreação em todos os espaços públicos ociosos, nas proximidades das escolas da rede municipal São Caetano do Sul, e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01314/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui o estímulo à instalação de sistema de reconhecimento biométrico, destinado à identificação e ao controle da jornada de trabalho de motoristas, nos veículos de serviço de transporte coletivo municipal, no âmbito de São Caetano do Sul e dá outras providências. "