Número de Protocolo: 01896/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/09/1997
Nome: DIOGO CACERES DIAS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/1998
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES RELATIVAS AS CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS EM NÍVEIS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01913/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/09/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, LANCHONETES E BARES A TER BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS".
LEI : 3661 de 14/04/1998
Número de Protocolo: 01900/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/09/1997
Nome: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR DÉBITOS ATRASADOS, DE QUALQUER NATUREZA, DE CONTRIBUINTES COM A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3696 de 09/06/1998
Número de Protocolo: 01908/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/09/1997
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO COMÉRCIO DE ÁGUAS POTAVEIS POR CAMINHÕES PIPA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
LEI : 3662 de 14/04/1998
Número de Protocolo: 01891/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/09/1997
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/09/1997
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DEPROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PRINCESA DE GALES, DIANAFRANCES SPENCER.
Número de Protocolo: 01890/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/09/1997
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/09/1997
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DEPROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MADRE TERESA DE CALCUTA.
Número de Protocolo: 01885/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/09/1997
Nome: LUIZ EMILIANI
Apelido: LUIZINHO DA FARMACIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/09/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA COBER-TURA DO PONTO DE PARADA DE ONIBUS DA RUA RAFAEL CORREIA SAM-PAIO, INSTALADO EM FRENTE AO CLUBE DE CONVIVENCIA DA 3@ IDADEMOACIR RODRIGUES, BEM COMO A CONSTRUCAO DE BANCOS DE ASSENTO -NO LOCAL.
Número de Protocolo: 01870/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/09/1997
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/09/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO TRANSFORMAR A PRACA PU-BLICA DI THIENE, EM PRACA 24 HRS, COM A INSTALACAO DE UM CO-MERCIO DIVERSIFICADO AOS NOSSOS MUNICIPES.
Número de Protocolo: 01871/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/09/1997
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/09/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UMA EMI,NO PARQUE GUAIAMU, COM A DENOMINACAO DE EMI " MADRE TERESA DECALCUTA ".
Número de Protocolo: 01874/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/09/1997
Nome: ANGELO LUIZ PAVIN
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/09/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO CAPEAMENTO ASFALTICO NARUA HUMBERTO DE CAMPOS, ALTURA DO AMBULATORIO POLICLINICO.