Número de Protocolo: 00452/2025
DESCRICAO: Proposição nº 482/2025 Protocolada nº 452/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A PINTURA DO MEIO FIO DE AMARELO, NA RUA MANOEL AUGUSTO FERREIRINHA, ALTURA DO NUMERAL, 1385.
Número de Protocolo: 00453/2025
DESCRICAO: Proposição nº 481/2025 Protocolada nº 453/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA MANOEL AUGUSTO FERREIRINHA, ALTURA DO NUMERAL 1385.
Número de Protocolo: 00454/2025
DESCRICAO: Proposição nº 452/2025 Protocolada nº 454/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'CIDADE DOS AUTISTAS - ESPAÇO ABRANGENTE DE INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE SEUS FAMILIARES E ACOMPANHANTES'."
Número de Protocolo: 00455/2025
DESCRICAO: Proposição nº 494/2025 Protocolada nº 455/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS A FIM DE CRIAR UM CENTRO DE ACOLHIMENTO, PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU ABANDONO EM SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 00456/2025
DESCRICAO: Proposição nº 489/2025 Protocolada nº 456/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS TÉCNICOS E ESPECÍFICOS NA PISTA DE SKATE NO PARQUE LINEAR, GARANTINDO SEGURANÇA E MELHOR DESEMPENHO PARA OS USUÁRIOS.
Número de Protocolo: 00457/2025
DESCRICAO: Proposição nº 54/2025 Protocolada nº 457/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00458/2025
DESCRICAO: Proposição nº 98/2025 Protocolada nº 458/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "EQUIPARA O PACIENTE TRANSPLANTADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 00459/2025
DESCRICAO: Proposição nº 103/2025 Protocolada nº 459/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/03/2025
PROJETO DE LEI QUE "CRIA REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS VINCULADOS AO USO DE APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 00460/2025
DESCRICAO: Proposição nº 491/2025 Protocolada nº 460/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO.
Número de Protocolo: 00461/2025
DESCRICAO: Proposição nº 501/2025 Protocolada nº 461/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) MISTO.