Número de Protocolo: 04732/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4912/2025 Protocolada nº 4732/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'COLETA DOMICILIAR DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)'."
Número de Protocolo: 04743/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4833/2025 Protocolada nº 4743/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS MARECHAL DEODORO E GENERAL OSÓRIO, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04758/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4109/2025 Protocolada nº 4758/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMI ALICE PINA BERNARDES, RUA HERCULANO DE FREITAS, Nº 265 – BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 04744/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4834/2025 Protocolada nº 4744/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, Nº 999, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04759/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4923/2025 Protocolada nº 4759/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA RESOLUÇÃO DO EXCESSO DE LIXO NO CHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA KENNEDY, Nº 2715, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04739/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4841/2025 Protocolada nº 4739/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS NAZARET E SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04760/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4926/2025 Protocolada nº 4760/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA RUA HENRICA GRIGOLETTO RIZZO, NO TRECHO ENTRE OS NºS 946 E 1008, NO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 04740/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4839/2025 Protocolada nº 4740/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DA SARJETA LOCALIZADA NA RUA NAZARET, Nº 111, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04741/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4837/2025 Protocolada nº 4741/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 04695/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4847/2025 Protocolada nº 4695/2025
Data de Abertura: 15/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO QUEIROZ (PP-RJ), DEPUTADO FEDERAL, LICENCIADO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 4467/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE MÍNIMO DE DUAS HORAS PARA A REDUÇÃO DA PRIMEIRA DIÁRIA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM.