Número de Protocolo: 02280/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1999
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/09/1999
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SE OS ATLETAS GANHADORES DOS JOGOS AMERICANOS PATROCINADOS POR SÃO CAETANO, CONSEGUIRAM VAGA PARA DISPUTA NAS OLIMPIADAS DE SIDNEY.
Número de Protocolo: 02272/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1999
Nome: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/09/1999
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICI-PAL, VISANDO INFORMACOES SOBRE A TROCA DE ALGUNS SEMAFOROS DASRUAS DO MUNICIPIO.
Número de Protocolo: 02273/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1999
Nome: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/08/1999
INDICAÇÃO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR UMA PRAÇA PÚBLICA OU IMÓVEL PÚBLICO, PARA VENDA DE ANIMAIS NO MUNICIPIO.
Número de Protocolo: 02241/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/1999
Nome: LUIZ EMILIANI
Apelido: LUIZINHO DA FARMACIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/1999
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE AMAMENTA-RIO E FRALDARIO NO PARQUE GUAIAMU EM CONSTRUCAO NO BAIRRO SANTAMARIA.
Número de Protocolo: 02240/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/1999
Nome: DIOGO CACERES DIAS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/1999
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO LIMPAR OS BUEIROS LOCALI-ZADOS NA ALAMEDA SAO CAETANO, EM FRENTE AOS NUMEROS 583, 586,556 E 571.
Número de Protocolo: 02242/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/1999
Nome: LUIZ EMILIANI
Apelido: LUIZINHO DA FARMACIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/1999
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO RESERVAR ACOMODACOES E ASSENTOS PARA DEFICIENTES FISICOS E ACOMPANHANTES, BEM COMO ATEN-DIMENTO PREFERENCIAL PARA A COMPRA DE INGRESSOS NAS FESTAS EEVENTOS QUE FOREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 02236/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/1999
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/1999
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO UM CONVENIO COM AS ESCO-LAS COM CURSOS SUPLETIVOS PARA PODER SUPRIR A DEMANDA DOS ALU-NOS DO MUNICIPIO.
Número de Protocolo: 02254/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/1999
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL NO ALINHAMENTO DA DIVISA FRONTAL EM PRÉDIOS CONDOMINAIS NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4021 de 22/11/2001
Número de Protocolo: 02235/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/1999
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO OU DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, MANIPULADOS GENETICAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI : 3849 de 19/11/1999
Número de Protocolo: 02261/1999
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/1999
Nome: LUIZ EMILIANI
Apelido: LUIZINHO DA FARMACIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.087, DE 29/08/1990, QUE PROIBE A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE".
LEI : 3831 de 27/09/1999