Número de Protocolo: 00979/2025
DESCRICAO: Proposição nº 852/2025 Protocolada nº 979/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DIVISÃO ESPECIALIZADA DENTRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E COMBATE A MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, EM PARCERIA COM O CANIL MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 00981/2025
DESCRICAO: Proposição nº 964/2025 Protocolada nº 981/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS, NO SISTEMA DE ZONA AZUL.
Número de Protocolo: 00980/2025
DESCRICAO: Proposição nº 813/2025 Protocolada nº 980/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO UNIMAIS' E A ISENÇÃO SOBRE A TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), PARA ALUNOS MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNIMAIS), SOB CONDIÇÕES E MEIOS QUE ESPECIFICA."
Número de Protocolo: 00982/2025
DESCRICAO: Proposição nº 566/2025 Protocolada nº 982/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'DIVISÃO DE SOCORRO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - DSPA', NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL"
Número de Protocolo: 00983/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1031/2025 Protocolada nº 983/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO DESNÍVEL DO ASFALTO NA RUA LUÍS FIOROTTI, ALTURA DO NUMERAL 500, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00984/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1029/2025 Protocolada nº 984/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA BICICLETAS EM ESCADAS, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CALHAS OU GUIAS PARA BICICLETAS, NAS ESCADAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 00985/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1027/2025 Protocolada nº 985/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BRÁS CUBAS, NÚMERO 1120, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00986/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1026/2025 Protocolada nº 986/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, PRÓXIMO AO NUMERAL 2099, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES.
Número de Protocolo: 00987/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1024/2025 Protocolada nº 987/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À RUA SÃO PAULO, ONDE DIVERSOS MOTORISTAS TRAFEGAM NA CONTRAMÃO.
Número de Protocolo: 00936/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1010/2025 Protocolada nº 936/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PARA QUE OFERTE ALIMENTAÇÃO GRATUITA NOS CISES – CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - TERCEIRA IDADE.