Número de Protocolo: 00296/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2003
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA PERMA-NENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORESE FISCAIS DE EMPRESAS DE ONIBUS DIRECIONADOS A PESSOA IDOSA".
Número de Protocolo: 00295/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2003
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE COMPROVAREM SER PORTADORES DAS MOLÉSTIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00297/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/02/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO UMA CAMPANHA DE PREVENCAOAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS, NO PERIODO QUE ANTECEDEO CARNAVAL.
Número de Protocolo: 00275/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2001
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO AO DAEE, VISANDO PRO-VIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA OCORRIDO NA ALTURA DO N.4.000,DA AV.DOS ESTADOS, CONFORME XEROX DE REPORTAGEM ANEXA.
Número de Protocolo: 00276/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/02/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO TRANFERIR O PONTO DE ONI-BUS INSTALADO NA RUA SILVIA N. 436, PARA A PRACA "CASSIO NEVES"CONFORME PEDIDO DE MORADORES EM ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Número de Protocolo: 00301/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/05/2001
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DO CON-SORCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC, VISANDO A IMPLANTACAO DE"SITE" E RECEPCAO TELEFONICA OFERECENDO O SERVICO DE ACHADOSE PERDIDOS NO GRANDE ABC EM CONVENIO COM A EBCT.
Número de Protocolo: 00283/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DE PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4149 de 11/06/2003
Número de Protocolo: 00293/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA-CAO DE PARA-RAIOS EM TODAS AS ASSOCIACOES DESPORTIVAS, CLUBESE PARQUES, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI : 4008 de 12/11/2001
Número de Protocolo: 00287/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/02/2001
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTABELECER NORMAS PERMITINDO A PARADA DOS ONIBUS DE LINHA FORA DOS PONTOS DE ESPERA, A FIM DE ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
LEI : 4128 de 22/04/2003
Número de Protocolo: 00271/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/02/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE LISTA E DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO "SITE" DO EXECUTIVO NA INTERNETE DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
..... V E T A D O .........
PROJETO DE LEI : 4161 de 31/10/2001