Número de Protocolo: 01994/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIACAO DE " CASA-ABRIGO " PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLENCIA DOMESTICA.
Número de Protocolo: 01995/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/08/2001
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADAPTACAO DAS PRACASDE ESPORTES PARA PLENA UTILIZACAO DE DEFICIENTES FISICOS.
Número de Protocolo: 01996/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2001
PROJETO DE LEI QUE " DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXONOS " SHOPPING CENTERS ", HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Número de Protocolo: 02005/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/08/2001
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALACAO DE UMPISCA-ALERTA NA SAIDA DE VEICULOS PERTENCENTES A GUARDACIVIL MUNICIPAL DE SCSUL, LOCALIZADA NA ALAMEDA SAO CAE-TANO.
Número de Protocolo: 02006/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/08/2001
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALACAO DE UMA RA-MIFICACAO DO CRAM NO BOXE LOCALIZADO NA PRACA 1@ DE MAIO.
Número de Protocolo: 02004/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ` PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS - PROGEAS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI : 4058 de 07/05/2002
Número de Protocolo: 01999/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O " DIA DA LEMBRANCA DOS HEROISE MARTIRES DA GUERRA CONTRA O NAZI-FASCISMO E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS ".
LEI : 4057 de 07/05/2002
Número de Protocolo: 01974/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROJETO EDUCA-CIONAL DO NOVO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS ".
LEI : 4067 de 07/06/2002
Número de Protocolo: 01968/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI : 4200 de 18/02/2004
Número de Protocolo: 01969/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/07/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO ESPECIALAS CRIANCAS PORTADORES DA SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRI-DA ( AIDS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
LEI : 4052 de 24/04/2002