Número de Protocolo: 01107/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INTENSIFICAR A SEGURANCANA PRACA 1@ DE MAIO.
Número de Protocolo: 01111/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO INDEFERIR QUE A FEIRA DEMALHAS E SAPATOS, VENHA A FUNCIONAR NO PAVILHAO DA AV.PRESIDEN-TE KENNEDY.
Número de Protocolo: 01110/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DAS ARVORES DA RUAPADRE ANCHIETA E FINAL DA RUA ARLINDO MARCHETTI.
Número de Protocolo: 01119/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/10/2001
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PASSE ESCOLAR UNICO PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". ...... V E T A D O .
Número de Protocolo: 01120/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "LIMITA O NUMERO DE VEICULOS PARA O COMERCIO DE ALIMENTOS IMEDIATAMENTE CONSUMIVEIS, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01118/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2001
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A COMERCIALIZACAO E O MANUSEIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01121/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A VENDA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES EM PANIFICADORAS, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01122/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A VENDA DE MEDICAMENTOS EM PANIFICADORAS, NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4178 de 20/10/2003
Número de Protocolo: 01143/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". V E T A D O
PROJETO DE LEI : 4169 de 07/11/2001
Número de Protocolo: 01117/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A COLOCACAO DE MAQUINAS QUE EXPLOREM JOGOS DE AZAR EM QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI : 3996 de 02/10/2001