Número de Protocolo: 01155/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/04/2001
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2001
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTA-LACAO DE GERADORES DE ENERGIA NOS PREDIOS COMERCIAIS, INDUS-TRIAIS E RESIDENCIAIS QUE VENHAM A SER CONSTRUIDOS NO MUNICIPIOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01123/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A ABERTURA DE NOVAS CASAS DE BINGO, NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01124/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A EMISSAO DE CARTEIRAS DE PASSES DE ONIBUS GRATUITO DE USO EXCLUSIVO DOS ALUNOS DA APAE E FUNDACAO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN NAO RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01125/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A ABERTURA DE NOVAS CASAS DE FLIPERAMA E A COLOCACAO DE MAQUINAS QUE EXPLOREM JOGOS DE AZAR EM QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01126/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A VENDA E O ALUGUEL DE FITAS DE VIDEO, CDS E DVDS, NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01127/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS,REFRIGERANTES, ALIMENTOS E GELO NOS POSTOS DE GASOLINA, NO MUNICIPIODE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01129/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO,OBJETIVANDO OFICIAR A SECRETARIA ESTA-DUAL DE EDUCACAO PARA ATENDER A DEMANDA DE CARTEIRAS E CADEIRASNAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO.
Número de Protocolo: 01128/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DA REDE ELE-TRICA DA ESTRADA DAS LAGRIMAS, ALTURA DO N. 1.400.
Número de Protocolo: 01132/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/10/2003
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE DEPOSITO PREVIOPARA INTERNACAO EM HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRASPROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01131/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO PROGRAMAPARQUE SAUDAVEL.