Número de Protocolo: 04456/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4627/2024 Protocolada nº 4456/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A OFERTA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OFERECIMENTO DE AULAS MATINAIS DE ALONGAMENTO AO AR LIVRE EM PARQUES E PRAÇAS DA CIDADE.
Número de Protocolo: 04457/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4626/2024 Protocolada nº 4457/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A OFERTA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OFERECIMENTO DE AULAS MATINAIS DE TAI CHI CHUAN AO AR LIVRE EM PARQUES E PRAÇAS DA CIDADE.
Número de Protocolo: 04458/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4625/2024 Protocolada nº 4458/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO QUE OS DOCUMENTOS ESCOLARES COMO DIPLOMAS, HISTÓRICOS ESCOLARES, DENTRE EVENTUAIS OUTROS DE USO REGULAR, SEJAM DIGITALIZADOS E DISPONIBILIZADOS ONLINE AOS TITULARES.
Número de Protocolo: 04461/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4633/2024 Protocolada nº 4461/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO NA UBS DOLORES MASSEI, DEVIDO A FREQUENTES RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES.
Número de Protocolo: 04460/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4240/2024 Protocolada nº 4460/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINALIDADES PRECÍPUAS DE ABRIGO PARA CÃES E GATOS, PELO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 04462/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4634/2024 Protocolada nº 4462/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR PÉRICLES APARECIDO FONSECA DE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 04459/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4248/2024 Protocolada nº 4459/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SELO 'EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS', A SER CONCEDIDO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E QUE REALIZAM AÇÕES, QUE ESPECIFICA, EM PROL DOS ANIMAIS".
Número de Protocolo: 04430/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4594/2024 Protocolada nº 4430/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CENTRO DE TRIAGEM, ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADES DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA' ".
Número de Protocolo: 04429/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4590/2024 Protocolada nº 4429/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O USO DO 'CORDÃO AVC ESTRELA', COMO MEIO AUXILIAR E FACILITADOR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)".
Número de Protocolo: 04434/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4610/2024 Protocolada nº 4434/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, NOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)".