Número de Protocolo: 04471/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4651/2024 Protocolada nº 4471/2024
Data de Abertura: 03/12/2024
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, COMEMORADO EM 03 DE DEZEMBRO, NA PESSOA DO DR. ARTUR DIAN, DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 04476/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4652/2024 Protocolada nº 4476/2024
Data de Abertura: 03/12/2024
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO MUNICÍPIO QUE SE NEGAR A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM RAZÃO DA SUA DEFICIÊNCIA".
Número de Protocolo: 04473/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4904/2024 Protocolada nº 4473/2024
Data de Abertura: 03/12/2024
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA REGIÃO DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 04440/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4902/2024 Protocolada nº 4440/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA REGIÃO DO BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 04441/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4903/2024 Protocolada nº 4441/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA REGIÃO DO BAIRRO DO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 04439/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4901/2024 Protocolada nº 4439/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA REGIÃO DO BAIRRO DO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 04442/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4612/2024 Protocolada nº 4442/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 60 ANOS DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.
Número de Protocolo: 04443/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4613/2024 Protocolada nº 4443/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A GRATUIDADE PARA A SOLICITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CARTÃO SEMOB – MELHOR IDADE.
Número de Protocolo: 04445/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4598/2024 Protocolada nº 4445/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL".
Número de Protocolo: 04444/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4561/2024 Protocolada nº 4444/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DE UTILIZAR A JORNADA DE TRABALHO '6X1', CONTRATAR, SUBVENCIONAR E CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE UTILIZE A JORNADA DE TRABALHO '6X1' ".