Número de Protocolo: 00689/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/09/1995
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/12/2002
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR POR PARTE DA DIRETORIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO CAETANO DO SUL, AOS PACIENTES PORTADORES DA SÍNDROME DA IMUNODEFICÊENCIA ADQUIRIDA (AIDS).
Número de Protocolo: 00687/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/09/1995
Nome: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/09/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALACAO DE SINALIZA-CAO DE SOLO E/OU SINAL INTERMITENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUASCAPIVARI E TIETE.
Número de Protocolo: 00688/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/09/1995
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/04/1996
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E SOM EM SÃO CAETANO DO SUL". ( V E T A D O )...................
Número de Protocolo: 00686/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/09/1995
Nome: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VIDRO CORTANTE NAS LINHAS DAS PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3440 de 30/11/1995
Número de Protocolo: 00684/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/09/1995
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SULSANCAETANENSE AO DR. ALARICO SUHADOLNIK , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".
TITULO = CIDADÃO SULSANCAETANENSE Homenageado dia 14/06/1996
HOMENAGEADO : ALARICO SUHADOLNIK
Número de Protocolo: 00685/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/09/1995
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS E SUAS DIVERSAS ESPÉCIES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, USUÁRIOS E VISITANTES, DE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO MUNICIPAL".
LEI : 3441 de 30/11/1995
Número de Protocolo: 00673/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/09/1995
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/09/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCACAO DE UMA CANA-LETA NA RUA PIRATININGA, LADO DIREITO, ESQUINA COM A RUA NAZA-RETH, CONFORME CROQUI ANEXO.
Número de Protocolo: 00672/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/09/1995
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/09/1995
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DEPROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ATOR PAULO GRACINDO.
Número de Protocolo: 00674/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/09/1995
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/09/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A REURBANIZACAO DE TODA AFAIXA DA ELETROPAULO, EXISTENTE NA RUA MARTINO DE MARTINE,LOCA-LIZADA ENTRE AS RUAS ALEGRE E NAZARETH, CONFORME CROQUI ANEXO.
Número de Protocolo: 00677/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/09/1995
Nome: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/10/1995
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR.PRESIDENTEDA REPUBLICA, VISANDO QUE A POLICIA FERROVIARIA FEDERAL SEJA -INSERIDA NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTICA,CUMPRINDO-SE OESTABELECIDO NA LEI N. 8.028/90 E NA NOSSA CARTA MAGNA.