Número de Protocolo: 01127/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2001
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS,REFRIGERANTES, ALIMENTOS E GELO NOS POSTOS DE GASOLINA, NO MUNICIPIODE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01129/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO,OBJETIVANDO OFICIAR A SECRETARIA ESTA-DUAL DE EDUCACAO PARA ATENDER A DEMANDA DE CARTEIRAS E CADEIRASNAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO.
Número de Protocolo: 01122/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A VENDA DE MEDICAMENTOS EM PANIFICADORAS, NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4178 de 20/10/2003
Número de Protocolo: 01131/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO PROGRAMAPARQUE SAUDAVEL.
Número de Protocolo: 01117/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROIBE A COLOCACAO DE MAQUINAS QUE EXPLOREM JOGOS DE AZAR EM QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NO MUNICIPIO DE SCSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI : 3996 de 02/10/2001
Número de Protocolo: 01130/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DA REDE ELE-TRICA DA RUA NELLY PELLEGRINO, ENTRE A ALTURA DOS NS.50 A 289.
Número de Protocolo: 01132/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/04/2001
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/10/2003
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE DEPOSITO PREVIOPARA INTERNACAO EM HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRASPROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 01104/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/04/2001
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO LIMPEZA DOS TERRENOS BAL-DIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
Número de Protocolo: 01089/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/04/2001
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIACAO DE OPORTUNIDA-DES DE TRABALHO AS PESSOAS QUE DESEJAM VENDER MERCADORIAS DEFORMA AMBULANTES.
Número de Protocolo: 01105/2001
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/04/2001
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2001
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO REPAROS NAS PLACAS INDI-CATIVAS DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO.