Número de Protocolo: 04493/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4697/2023 Protocolada nº 4493/2023
Data de Abertura: 27/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE BUSQUE A ISONOMIA ENTRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANÇA EM SITUAÇÕES OU EVENTOS ESPECIAIS AOS GCM E AOS AGENTES DE TRÂNSITO E A BONIFICAÇÃO POR RESULTADO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PERTENCENTES AOS EFETIVOS DAS UNIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 04482/2023
DESCRICAO: Proposição nº 6245/2023 Protocolada nº 4482/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA RUA GRAÇA ARANHA - BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 04477/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4784/2023 Protocolada nº 4477/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA RUA TIETÊ E IMEDIAÇÕES.
Número de Protocolo: 04448/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4793/2023 Protocolada nº 4448/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA MARIA CLARA, PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO NA COMPETIÇÃO PRESIDENT'S CUP INTERNACIONAL QUE ACONTECEU NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO ULTIMO FINAL DE SEMANA.
Número de Protocolo: 04454/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4799/2023 Protocolada nº 4454/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXILIO DE TODOS OS TIPOS DE VIATURA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DA COSTA PATRÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 04452/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4787/2023 Protocolada nº 4452/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "OBRIGA OS POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A ADOTAR, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS PROFISSIONAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS."
Número de Protocolo: 04453/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4796/2023 Protocolada nº 4453/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FREQUENTAM O PARQUE.
Número de Protocolo: 04457/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4781/2023 Protocolada nº 4457/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA AMARELA SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, 264 AO 272, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 04456/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4797/2023 Protocolada nº 4456/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, PARA IDOSOS FREQUENTADORES DO PARQUE.
Número de Protocolo: 04462/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4779/2023 Protocolada nº 4462/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INCREMENTAR O SISTEMA DE VENTILAÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NO CEE ERASMO BATISSACO, LOCALIZADO NA RUA DA ETERNIDADE, 13 NO BAIRRO MAUÁ.