Número de Protocolo: 02237/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DEPROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MA-NUEL OLIVEIRA SALA.
Número de Protocolo: 02243/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/10/1998
PROJETO DE LEI QUE "VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO, DE RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, CONDIÇÃO SOCIAL, IDADE, PORTE OU PRESENÇA DE DEFICIÊNCIA E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA POR CONTATO SOCIAL NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SCSUL".
Número de Protocolo: 02244/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/11/1997
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DECONGRATULACOES PARA COM O SR.ALEXANDRE FERNANDES MARTINS,PRESI-DENTE DO DIRETORIO ACADEMICO XIV DE OUTUBRO - DACO, PELO TRANS-CURSO DE MAIS UM ANIVERSARIO DE FUNDACAO.
Número de Protocolo: 02242/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA SEMANAL DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, FORMADOS OU ESTAGIÁRIOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO NAS EMEIS E EMIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL". ... VETADO ....
PROJETO DE LEI : 3856 de 30/09/1998
Número de Protocolo: 02201/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GUIAS E FOCINHEIRAS POR CÃES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3679 de 05/05/1998
Número de Protocolo: 02194/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI N. 3.441, DE 30/11/95, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS E SUAS ESPÉCIES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO-SE O ARTIGO POSTERIOR".
LEI : 3678 de 23/04/1998
Número de Protocolo: 02179/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/1997
Nome: LUIZ EMILIANI
Apelido: LUIZINHO DA FARMACIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO NARUA BOA VISTA, NO TRECHO PROXIMO AO CLUBE GISELA.
Número de Protocolo: 02170/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/1997
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ILUMINACAO ADEQUADA NAVIELA LOCALIZADA NA ALTURA DO N. 646, DA RUA PELEGRINO BER-NARDO.
Número de Protocolo: 02172/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/1997
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DECONGRATULACOES PARA COM O DR.VALDISON MOREIRA, SUPERINTENDENTEDA RECAP-REFINARIA DE CAPUAVA/PETROBRAS,POR OCASIAO DO 44@ ANI-VERSARIO DA PETROBRAS.
Número de Protocolo: 02175/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/1997
Nome: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UMA QUA-DRA POLIESPORTIVA COBERTA NO TERRENO DA RUA HENRICA GRIGOLETTORIZZO, ESQUINA COM A RUA SILVIA.