Número de Protocolo: 02671/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/11/1997
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/03/1998
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA AOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPES DE SÃO CAETANO DO SUL, COM RENDA MENSAL INFERIOR A 03 (TRES) SALÁRIOS MÍNIMOS, O TRATAMENTO DENTÁRIO GRATUITO".
Número de Protocolo: 02675/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/11/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/1999
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A PROPORCIONALIDADE DE PESO DE MATERIAL ESCOLAR DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DO REFERIDO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02676/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/11/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/11/1998
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UMA EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA NA PREVENÇÃO, NO DIAGNÓSTICO E NO CONTROLE DE DIABETES EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02677/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/11/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/11/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO CRIAR UMA CAMPANHA DE IN-FORMACAO SOBRE A LEI FEDERAL N. 9.434, QUE "DISPOE SOBRE A RE-MOCAO DE ORGAOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DETRANSPLANTES E TRATAMENTO, REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 2.268.
Número de Protocolo: 02674/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/11/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/11/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE MENORESDE DEZESSEIS ANOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS.
Número de Protocolo: 02673/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/11/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/11/1997
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DECONGRATULACOES PARA COM TODAS AS COMUNIDADES NEGRAS,EM ESPECIALAO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU, PELO TRANSCURSO DO DIA DACONSCIENCIA NEGRA.
Número de Protocolo: 02679/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/11/1997
Nome: DIOGO CACERES DIAS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CLUBES DO MUNICÍPIO QUE TENHAM PISCINA, DE INSTALAR CLORADORES PARA DESINFECÇÃO DA ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3675 de 17/04/1998
Número de Protocolo: 02650/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/1997
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/11/1997
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DEPROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ALDO ARENELLA.
Número de Protocolo: 02651/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/1997
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/11/1997
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPAROS NAS RUAS ARLIN-DO MARCHETTI COM AV. PRESIDENTE KENNEDY; ANITA GARIBALDI, EMFRENTE A ENTRADA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DA COOPER-HODIA E ESQUINA DA RUA MUNICIPAL COM A RUA HERCULANO DE FREI-TAS.
Número de Protocolo: 02652/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/1997
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/11/1997
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIACAO DE UM PROGRAMAEDUCATIVO DESTINADO AS CRIANCAS A SER VEICULADO NA TV SAO CAE-TANO, CANAL 45 UHF.