Número de Protocolo: 01153/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/08/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2004
PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA A AFIXAÇÃO DA FRASE ´RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCE SERA IDOSO TAMBÉM´, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
Número de Protocolo: 01154/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/08/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/03/2004
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS EMIS, EMEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 01155/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/08/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2004
Número de Protocolo: 01156/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/08/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/05/2004
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ´DIA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA´NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 01157/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/08/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2004
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 01158/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/08/2003
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/10/2004
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01131/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/08/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2003
INDICAÇÃO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO ENTERROS GRATUITOS AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO.
Número de Protocolo: 01114/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2003
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A SRA. LAIR MOURA MALAVILA PELA ABERTURA OFICIAL DO PROJETO " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS " PELA APAE DE RIBEIRÃO PIRES E POR SEU TRABALHO COMO PRESIDENTA DA ENTIDADE.
Número de Protocolo: 01115/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/11/2003
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL QUE ADMITAM EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A CINQUENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01116/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/07/2003
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/11/2003
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO GRUPAMENTO DE RÁDIO PATRULHAMENTO AÉREO NA REGIÃO DO ABC.