Número de Protocolo: 00377/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 19/03/2003
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/11/2003
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PAPEL NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 00378/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 19/03/2003
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/11/2003
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE CINQUENTA PORCENTO DOS VALORES ARRECADADOS COM A APLICACAO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA".
Número de Protocolo: 00361/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: Francisco De Macedo Bento
Apelido: CHICO BENTO
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/09/2004
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ZONA AZUL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRASPROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 00374/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS POMBOS E ANIMAIS NOCIVOS A SAÚDE, EM SCSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4181 de 31/10/2003
Número de Protocolo: 00366/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2003
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO COLOCAR UMA GUARNICAO NOTAMPAO DA GALERIA DE CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA RIBEI-RAO PRETO, ALTURA DO N. 32.
Número de Protocolo: 00363/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE O BENEFICIO DA APOSENTADORIAEM DOBRO DO VENCIMENTO DA ATIVA PARA OS FUNCIONARIOS DA GUAR-DA CIVIL MUNICIPAL QUE, EM DECORRENCIA DA ATIVIDADE DESENVOL-VIDA, SOFRA LESAO QUE O TORNE INAPTO AO EXECICIO DA FUNCAO".
Número de Protocolo: 00372/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/04/2003
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DECONGRATULACOES PARA COM O DEPUTADO ESTADUAL MARQUINHOS TORTORELLO, POR OCASIAO DE SUA POSSE COMO TERCEIRO-SECRETARIO NA COMPO-SICAO DA NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Número de Protocolo: 00362/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE "TORNA OBRIGATORIA A AFIXACAO, EM HOSPITAIS,CLINICAS E PRONTO SOCORRO, DE CARTAZ COM INFORMACOES SOBRE OSPROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE OBITO DE PACIENTES.
Número de Protocolo: 00358/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/04/2003
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DECONGRATULACOES PARA COM A INICIATIVA DO DIA DA SENSIBILIZACAO AQUESTAO DA AGUA.
Número de Protocolo: 00357/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 18/03/2003
Nome: Francisco De Macedo Bento
Apelido: CHICO BENTO
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2003
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O CORTE DA GRAMA DOJARDIM CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO DO FONSECA MARTINS, DOSRADIALISTAS ATE A RUA JOAO ALMENDRA.