Número de Protocolo: 04348/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4397/2023 Protocolada nº 4348/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO DO 'CHECK-UP VASCULAR DOS 40'."
Número de Protocolo: 04355/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4552/2023 Protocolada nº 4355/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPOSIÇÕES MAIS FREQUENTES DE CASCALHOS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO PARQUE CHICO MENDES.
Número de Protocolo: 04346/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4586/2023 Protocolada nº 4346/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DIRETA DA SAÍDA DE ÁGUA AO SISTEMA DE ESGOTO, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS."
Número de Protocolo: 04345/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4585/2023 Protocolada nº 4345/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO MAIS 65' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS."
Número de Protocolo: 04349/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4584/2023 Protocolada nº 4349/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI "O 'CARTÃO CADEIRANTE' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE CADEIRANTES."
Número de Protocolo: 04331/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4666/2023 Protocolada nº 4331/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO EMÉRITO' AO SENHOR RICARDO TADEU RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 04338/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4686/2023 Protocolada nº 4338/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLY ROSA.
Número de Protocolo: 04334/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4678/2023 Protocolada nº 4334/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB) AUTOR DO PL 094/2021, DA CÂMARA DE APODI (RN), QUE AUTORIZA O ABATE DE ANIMAIS ABANDONADOS, “SENDO ANIMAIS QUE CULTURALMENTE SÃO USADOS PARA CONSUMO HUMANO, E ESTANDO ESTES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SERÃO ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E SUA CARNE DESTINADA ÀS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS”.
Número de Protocolo: 04336/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4661/2023 Protocolada nº 4336/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ALEGRE E JOANA ANGÉLICA, ALTURA DOS NºS 1155 E 1163 DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04333/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4570/2023 Protocolada nº 4333/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA'."